Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
8/11/17 às 15h57 - Atualizado em 27/10/20 às 15h15

Competências

• ESTRUTURA
• COMPETÊNCIAS
• ORGANOGRAMA
• BASE JURÍDICA
• QUEM É QUEM
• CONTATOS

 

Gabinete:  é composto pela Secretaria Executiva, chefe de gabinete e pela Assessoria de apoio ao gabinete, que auxilia a Secretária de Estado na tomada de decisões.

 

Assessoria Jurídico Legislativa: auxilia nos assuntos de natureza jurídica, legislativa e correcional.

 

Ouvidoria: recebe as manifestações de ouvidoria de denúncia, reclamação, elogio, informação ou sugestão do público em geral, de servidor da SETUR e de entidade estatal e privada e assegurar ao cidadão informação sobre manifestação recebida.

 

Assessoria de Comunicação: promove a comunicação e divulgação institucional.

         

Assessoria especial de eventos nacionais, internacionais e redes sociais: planeja, orienta, coordena e dar suporte à execução de ações que promovam o incremento do segmento de turismo de negócios e eventos na capital, desde a atração de novos eventos até a realização desses eventos em Brasília.

 

Assessoria Especial de Criação e Ativação de Produtos e Rotas: assessora os programas e projetos de interesse da Secretaria de Estado de Turismo cooperando com a estruturação do destino Brasília no que se refere à formatação de rotas e produtos turísticos e cria e/ou a adequa os circuitos turísticos locais e integrados com outras regiões.

 

Assessoria Especial de Projetos, Fomento e Captação de Recursos: assessora e articula com as Subsecretarias e outros órgãos do Governo do Distrito Federal no projeto de fomentar parcerias para fins promocionais e estratégicas para ampliar o fluxo de turistas para o destino Brasília e fomenta parcerias com organizações da sociedade civis e de classe com vistas à captação de eventos em âmbito regional, nacional e internacional.

 

Subsecretaria de Produtos e Politicas de Turismo: é composta pela Coordenação de qualificação, cadastramento e atendimento ao Turista  que apoia e promove a ampliação e qualificação dos produtos e serviços turísticos do Distrito Federal, tendo como ponto de partida os Centros de Atendimento ao Turista – CATs, fixos e móveis, e seus respectivos atendentes, incluindo os servidores da própria Secretaria de Estado de Turismo e aqueles eventualmente lotados nas Regiões Administrativas – Ras. A Coordenação de Promoção do Artesanato que coordena o atendimento presencial, remoto e itinerante dos artesãos em todo o território do Distrito Federal, incluindo as Regiões Administrativas – RAs, em especial para a renovação e emissão de novas Carteiras Nacionais do Artesão e Coordenação de  Monitoramento e Pesquisa que coordena o levantamento e mantém permanentemente atualizadas todas as informações inerentes ao setor turístico do DF elaborando estudos e pesquisas para dimensionar e qualificar o fluxo, a oferta, a demanda e o perfil do turista no DF.

 

Subsecretaria de Promoção e Marketing é composta pela Coordenação de produção de conteúdo que fomenta a promoção e divulga o destino Brasília nos mercados local, nacional e internacional, baseada na Política de Turismo do DF, no Planejamento Estratégico da SETUR, no Plano Nacional de Turismo,

 

Subsecretaria de Infraestrutura de Turismo é composta pela Coordenação de projetos de infraestrutura  que zela pelo bom funcionamento dos equipamentos, espaços, próprios e atrativos turísticos do GDF sob a responsabilidade da Secretaria e promover interface com outros órgãos do Governo do Distrito Federal para definir diretrizes que regulamentem o uso dos espaços e equipamentos turísticos no DF.

 

 

Subsecretaria de Administração Geral é composta pela Unidade de administração que é o setor voltado para a administração e gestão de orçamento e finanças que articula com os órgãos centrais, setoriais e seccionais dos Sistemas de Planejamento, Orçamento e Finanças elaborando a proposta orçamentária da SETUR, a gestão de pesquisa de preços e acompanhamento de contratos que instrue processos para a pesquisa de preços e formalização de contratos, gestão de pessoas que planeja, coordena, orienta, acompanha, supervisionar e avaliar a execução das atividades de administração e de desenvolvimento de gestão de pessoas, compras governamentais  e gestão de logística que gerencia o patrimônio e serviços gerais, protocolo, material, almoxarifado, informação, atendimento ao usuário, rede e banco de dados.

 

 

 

DECRETO Nº 39.610, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 (DODF nº 1, Edição Extra Especial de 01/01/2019)

 

Art. 38. A Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal tem atuação e competência nas áreas seguintes:

 

I – turismo;

II – eventos e espetáculos;

III – hotelaria e gastronomia;

IV – capacitação de profissionais na área de turismo;

V – políticas públicas do artesanato no âmbito do Distrito Federal.

  • 1° São vinculados à Secretaria de que trata este artigo:

I – Conselho Distrital do Artesanato;

II – Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Distrito Federal – CONTUR/DF;

  • 2° Cabe à Secretaria de Estado do Turismo a gestão do Fundo de Fomento à Indústria do Turismo no Distrito Federal – FITUR.