Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
31/10/13 às 19h13 - Atualizado em 31/10/13 às 19h36

Conselho Nacional de Turismo debate futuro do setor

COMPARTILHAR

Reunião discutiu a flexibilização de leis trabalhistas, a criação de uma agenda estratégica e entraves da aviação comercial

O Conselho Nacional de Turismo (CNT) se reuniu nesta quarta-feira (30), em Brasília, para formular uma pauta de discussões que vão nortear as ações do Ministério do Turismo e os diversos setores do turismo nos próximos anos, visando atingir as metas do Plano Nacional de Turismo (PNT) até 2022.

Antes de iniciarem os debates o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, apresentou os novos vídeos institucionais de promoção do Brasil que serão veiculados em 7 países e na internet, além de 15 ferramentas promocionais, como jogos on-line, aplicativos e sites, que ajudarão a atrair os turistas para o país.

“Essa campanha é uma continuação da que fizemos antes da Copa das Confederações e nela nós tentamos responder a insegurança e a dúvida de algumas pessoas sobre a nossa capacidade de realizar grandes eventos”, explicou Dino que se mostrou otimista com o crescimento do turismo no Brasil. “Tenho absoluta certeza de que em 2014 estaremos nos aproximando dos 7 milhões de turistas estrangeiros graças ao esforço desse governo”, declarou.

Após conhecerem a nova campanhas conselheiros debateram questões legais para que o setor possa comportar o crescimento esperado do fluxo de turistas no Brasil. Os principais assuntos debatidos foram a modernização da Lei Geral do Turismo (nº 11.771/08), a flexibilização das leis trabalhistas, a criação de uma agenda estratégica para a execução do PNT e os entraves da aviação comercial.

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, destacou ações do Ministério do Turismo, como o programa de qualificação profissional Pronatec Copa, que está formando 1,5 mil jovens em cursos voltados para o atendimento ao turista na Copa, e o secretário executivo do CNT, Vinícius Lummertz, anunciou a abertura de um canal de comunicação, via e-mail, para que os conselheiros apresentem sugestões para mudanças na Lei Geral do Turismo, de 2008.

O secretário nacional de Programas de Desenvolvimento de Turismo, Fabio Mota, disse que no segundo semestre, o MTur investiu 997 milhões das obras do PAC do turismo para construção de centro de eventos nas 12 cidades-sedes que vão realizar jogos da Copa do Mundo de 2014, e ainda na sinalização turística de 65 cidades.

Outro ponto de discussões foi a formulação de uma agenda estratégica para o setor, que contemple, por exemplo, a estruturação de parques nacionais e temáticos, investimentos em destinos culturais e o desenvolvimento da orla brasileira.

Assunto recorrente nas reuniões do CNT, os problemas relacionados à aviação comercial voltaram à pauta do conselho. O empresário Guilherme Paulus, da CVC e do grupo hoteleiro GPJ, manifestou preocupação com a redução da oferta de voos regulares e fretados, sobretudo para o Nordeste, e defendeu a redução do ICMS do combustível de aviação para os voos fretados. Já o presidente da Embratur, Flávio Dino, falou sobre a conclusão do processo licitatório para implantação de 13 Escritórios Brasileiros de Turismo no exterior.

Um dos assuntos de maior repercussão na reunião foi a flexibilização da legislação trabalhista. O secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida, reforçou a importância do turismo como atividade econômica e disse que há prioridade na análise das propostas já encaminhadas pelos setores do turismo.

A principal reivindicação do empresariado diz respeito à possibilidade de adoção do trabalho intermitente, no qual a atividade do trabalhador pode ser fracionada durante o dia. O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio, defendeu o contrato temporário de curta duração como solução para o desemprego que afeta especialmente os jovens. A última reunião do CNT deste ano deverá ocorrer no início de dezembro.

 

Com informações do Ministério do Turismo