Governo do Distrito Federal
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3/12/13 às 20h48 - Atualizado em 4/12/13 às 13h08

DF registra recorde histórico em 2013 de uso da verba do FCO destinada ao Turismo

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Fundo Constitucional de Financiamento do Centro- Oeste registra uso pelos empresários de cerca de 100% do total

Pela primeira vez, desde a criação da Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) em 2010, a verba do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) registra uso recorde dos recursos destinados à pasta de mais de R$ 100 milhões, que representa 100% do total que é destinado ao Turismo do Distrito Federal.O uso do FCO representa que os investimentos nos setores de Indústria, infraestrutura, Turismo, comércios/serviços está sendo estimulados no Distrito Federal. “O uso do montante representa um fôlego econômico que a capital do país destina aos empresários”, aponta o secretário de Turismo, Luis Otávio Neves.

De acordo com dados disponibilizados pelo Comitê de Financiamento à Atividade Produtiva do Distrito Federal (Cofap-DF), do total da verba aplicada no turismo, cerca de 40% foram destinados às micro e pequenas empresas (teto que varia de valor inferior a R$240 mil a R$2,4 milhões) e as empresas de porte médio (acima de R$2,4 milhões até 35 milhões) e grande (acima de R$35 milhões) , e empreendedor individual (R$150 mil). No total da verba destinada aos investimentos na cidade, cerca de 19% ( aproximadamente R$ 1bilhão) é direcionada ao desenvolvimento econômico e social, onde 5% cabe ao Turismo. De 2008 a 2011, apenas 4% de todo o recurso era utilizado pelos empresários. O acréscimo deste ano se deu após a aproximação com os empresários do setor de Turismo.

Desde 2011, a Setur-DF tem empregado esforços na sensibilização do trade para a importância do recurso no desenvolvimento da cidade. Da mesma forma, tem agido como elo entre os empresários e as instituições financeiras na intenção de estabelecer um diálogo benéfico para ambos os lados. Este trabalhos foi executado por meio de seminários, oficinas individuais e ações de pareceres técnicos que colaboraram na produção de resultados efetivos.

“Ouvimos as necessidades que representavam entraves na obtenção desse recurso e estamos, na medida do possível, diminuindo os gargalos que tornavam esse financiamento ao alvo ainda burocrático para alguns entes. É um trabalho contínuo que começa o ano de 2014 com um novo mérito”, disse o secretário.

Fundo Constitucional do Centro -Oeste

O FCO foi criado pela Lei nº 7827 de 1989 com objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região, mediante programas de financiamento aos setores produtivos. No âmbito do Governo Federal, o Fundo segue as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), do Ministério da Integração Nacional e Banco do Brasil. Além de compor a administração, estes entes participam do Conselho juntamente com representantes dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Para administrar o Fundo no DF, as propostas das empresas são submetidas ao Comitê de Financiamento à Atividade Produtiva do Distrito Federal – COFAP/DF, que é composto pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Hermano Carvalho, o secretário de Turismo Luis Otávio Neves e outros.Existem duas linhas de financiamento, a FCO Empresarial e a FCO Rural. Dentro desta primeira, constam os setores: Industrial, de Infraestrutura, Turismo e Comércio/Serviços. A finalidade do FCO para o Turismo é colaborar para o desenvolvimento dos bens e serviços para à implantação, ampliação, modernização de empreendimentos turísticos, capital de giro associado e aquisição de insumos.Podem ser beneficiadas pessoas jurídicas de direito privado, cadastradas no Ministério do Turismo, que exerçam uma entre as 13 atividades: meios de hospedagem, agência de turismo, organizadora de eventos, restaurantes, cafeterias, bares, acampamentos turísticos, centro de convenções, parques temáticos, empreendimentos que possuem equipamento de lazer, estruturas de apoio náutico, casas de espetáculo/equipamentos de animação turística, prestadora de serviços de infraestrutura para eventos, prestadoras especializadas em segmentos turísticos.

O prazo, após a aprovação do financiamento e concedido da seguinte forma:

– Investimento: 12 anos, incluindo o período de carência de até três anos, no caso dos meios de hospedagem.

Aquisição de imóveis para localização ou relocalização de empreendimentos de até 20 anos, incluindo o tempo de carência de cinco anos.

Capital de giro: associado é de três anos, e carência de um ano.

Aquisição de insumos: até 24 meses e tempo de carência de até seis meses.

Caminhões: Até seis anos, incluído 2 anos de carência.