Governo do Distrito Federal
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13/08/18 às 10h58 - Atualizado em 13/08/18 às 10h58

Edital de Chamamento Público n.º 01/2018 – DIATV/SUIT

Edital de Chamamento Público n.º 01/2018 – DIATV/SUIT e Minuta do Contrato de Concessão de Uso sobre Imóvel do Distrito Federal

 

A Subsecretaria de Infraestrutura do Turismo da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer – SUIT/SETUL por meio de Chamamento Público, visa à celebração de contratos de concessão de uso por emissoras de televisão e de frequência modulada de radiodifusãoregendo pelas seguintes normatizações: Lei nº 1.389, de fevereiro de 1997 e no Decreto nº 18.264, de 22 de maio de 1997 e Lei nº 8666/1993.  

 

Edital de Chamamento Público 012018