Governo do Distrito Federal
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18/10/13 às 20h20 - Atualizado em 11/10/17 às 16h45

Governo Federal anuncia criação de comitê para acompanhar preços durante a Copa

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Ministério do Turismo também integrará o grupo. O comitê deverá observar hotéis, restaurantes, aeroportos e demais serviços turísticos das 12 cidades-sedes, entre as quais Brasília

Por determinação da presidenta Dilma Rousseff, a qualidade dos serviços, os preços e as tarifas, durante a Copa do Mundo de 2014, serão monitoradas por um comitê interministerial. O grupo foi criado nesta quinta-feira (17) e envolverá os ministérios envolvidos na organização do evento esportivo.

A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, que coordenará o comitê, se reuniu nesta quinta-feira com os representantes dos ministérios do Esporte, da Justiça, do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil e de entidades de defesa do consumidor para tratar do assunto.

“Vamos utilizar todos os instrumentos à disposição do Estado para garantir a defesa dos direitos do consumidor, seja ele brasileiro ou estrangeiro”, disse a ministra por meio de nota divulgada pela Casa Civil. De acordo com Gleisi, o governo não pode interferir, por exemplo, nos valores das passagens aéreas, mas abusos não serão permitidos.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, terá atuação importante no comitê, que se reunirá pela primeira vez na próxima quinta-feira (24). De acordo com a Casa Civil, o ministro acionará o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para fazer uma análise dos setores aéreo e hoteleiro, visando a identificar situações que levariam à inibição da concorrência.

Segundo o ministro, o comitê fará um monitoramento para mapear possíveis abusos, que serão coibidos utilizando mecanismos previstos na legislação de defesa do consumidor.

O Ministério da Justiça também entrará em contato com os Procons das 12 cidades-sede do mundial para fazer um diagnóstico detalhado dos preços e qualidades dos serviços prestados em hotéis, restaurantes, aeroportos e outros setores. A metodologia das avaliações e a periodicidade de encontro do comitê, no entanto, ainda não foram definidas.

Participaram da reunião com Gliesi Hoffmannos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; do Turismo, Gastão Vieira; e da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, além dos presidentes da Embratur, Flávio Dino, e da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Guaranys, e do secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes. No encontro da próxima semana, cada ministério ficou responsável por apresentar uma análise da sua área.

*Com informações da Agência Brasil