Governo do Distrito Federal
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18/05/21 às 14h43 - Atualizado em 18/05/21 às 14h49

Projeto de Lei que beneficiará setor de eventos é destaque em reunião na Câmara Legislativa do DF

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Secretária de Turismo, secretário de Economia e presidente da Câmara Legislativa recebem representantes do segmento

 

 

A secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, o secretário de Economia, André Clemente, empresários e representantes do setor de eventos se reuniram, nesta segunda-feira (17), para pedir ao presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Rafael Prudente, celeridade na tramitação do projeto de Lei 1920/2021, o PL de Eventos. O documento representa o resultado do trabalho conjunto dos órgãos do Governo do Distrito Federal para fortalecer e reaquecer o segmento produtivo mais afetado pela pandemia.

 

O deputado Rafael Prudente destacou o empenho da casa legislativa em apoiar as ações do GDF, assim como, e atender aos anseios da sociedade. Durante o encontro, ouviu a motivação das secretarias de governo e as expectativas dos representantes do setor e se comprometeu a dar celeridade ao projeto encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha, inclusive de colocá-lo na pauta de votação desta semana. Após a aprovação pelo plenário da Casa, o projeto seguirá para a sanção do chefe do executivo.

 

“Vamos agora agilizar a aprovação do projeto de Lei e garantir os benefícios para as empresas, com isso, ajudaremos o setor, preservando o emprego de milhares de trabalhadores. Vejo a necessidade da aprovação das medidas para o setor retomar suas atividades de forma gradual e segura, sabendo que o reflexo futuro será positivo para a economia local”, declarou o presidente da CLDF.

 

Trabalho conjunto

 

 

 

A secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, afirmou que o projeto de Lei, de iniciativa do secretário de Economia, André Clemente, representa um olhar de sensibilidade da Economia e de todo o governo para o setor produtivo que gera emprego e renda.

 

“Esse projeto de Lei é o resultado de muito trabalho, de ações, de diálogo e de providências do nosso governo com a sociedade e com poder legislativo. Ele dispõe sobre a concessão, remissão, anistia e isenção do IPTU, IPVA e redução de alíquota do ISS, previstos para vários nichos dentro do segmento de eventos. Nunca o setor de turismo precisou tanto de apoio e providências como agora, temos aqui artistas e empresários altamente qualificados, com uma capacidade de realização gigante e pedimos a celeridade na votação desse projeto. Os resultados e as oportunidades virão com o fortalecimento dessa cadeia produtiva, pois já estamos com saudade do futuro, que será muito melhor”, afirmou Vanessa Mendonça.

 

Segundo André Clemente, o governo atual tem uma atuação humanista, que sofre junto com a sociedade neste momento de pandemia. As medidas apresentadas visam o enfrentamento da crise, mas deixam também um legado, pois consolidam demandas antigas do setor.

 

“Temos que nos reinventar, o governo está fazendo a sua parte e vamos dar condições para que vocês façam a sua parte. Os eventos afetam não só a economia, mas a qualidade de vida das pessoas. O pacote de medidas vai dar fôlego porque nesses dois anos de fechamento perdemos vidas, perdemos emprego. Precisamos dar fôlego para que, em vez de pagar imposto, vocês invistam na própria atividade, consigam pagar eventuais dívidas e aproveitem a expectativa do pós-pandemia por mais vida, mais eventos, mais economia e uma Brasília melhor”, concluiu Mendonça.

 

 

Retomada das atividades

 

O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Aci Carvalho, acredita que o PL de Eventos é o resultado de um trabalho construído em conjunto e vai permitir a mobilização do setor num grande mutirão para a retomada das atividades com segurança.

 

“Recebemos com muita alegria essa proposta de projeto de Lei, pois participamos lá no início da pandemia, junto com as Secretarias de Turismo e de Economia e com o Rafael Prudente, de um pacote de incentivo pro setor de eventos e agora isso está se tornando realidade tão rapidamente e demonstra a vontade do governo de ajudar esse setor, que é tão importante para a economia brasileira”, afirmou Aci.

 

O empresário Bruno Sartori, um dos sócios da R2 Produções, ponderou que os empresários do setor sempre acreditaram que, na relação com o governo, valia a máxima: o maior fomento que o setor público poderia dar era não atrapalhar. “No entanto, neste momento de pandemia e vendo a atuação dos senhores, percebemos que precisamos sim de ajuda, do braço de vocês e estamos vendo isso acontecer. O que estamos vendo aqui é um movimento inédito para o nosso segmento. Sabemos que é uma conjuntura de acontecimentos e não basta só vontade, pois vontade nós temos e estamos vendo a vontade da Casa Legislativa e a vontade do governo. Estamos confiantes e ouso dizer que, em função do empenho da Secretaria de Turismo com o nosso setor, não vai haver passivo pro governo lá na frente. A gente vai dobrar ou triplicar o nosso mercado”, finalizou Sartori.

 

A Setur-DF, desde o início da pandemia, tem trabalhado para a construção de medidas efetivas de suporte às empresas do setor, focadas no reequilíbrio financeiro e fiscal de toda a cadeia produtiva. Dentre elasestão a redução e a extensão do prazo para pagamento e parcelamento de impostos voltados a empresas atingidas diretamente pela pandemia e o auxílio emergencial para os motoristas de transportes turísticos, que vai beneficiar 225 profissionais.

 

 

 

 

Além disso, somente neste mês de maio, o governo do DF lançou o Pró-Economia, publicou no DODF o decreto que determina a flexibilização de eventos sociais e encaminhou dois projetos de Lei à CLDF.Essas medidasvisam à recuperação econômica gradual da cadeia produtiva, a retomada das atividades de forma competitiva e são o resultado das ações articuladas da Setur-DF com as demandas do setor.

 

Apesar do tamanho do desafio imposto pelo cenário atual, a capital completou 61 anos, neste ano, se tornando um destino turístico tendência para 2021, segundo ranking do Ministério do Turismo. Desde o início da gestão, a Secretaria de Turismo do DF tem ressignificado o turismo na capital com a criação de rotas turísticas, apoio de eventos nacionais e internacionais que geraram um estímulo de mais de R$ 130 milhões para a toda a indústria do turismo no DF.