A Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer, por meio da Unidade de Gestão do Artesanato e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) nas Portarias nº 29/2010, nº 8/2012, nº 14/2012 e nº 26/2012, torna público o processo de seleção de interessados em participar da exposição e comercialização de produtos artesanais em espaço cedido pelo Shopping LIBERTY MALL, a ser regido por este Processo de Seleção e pela legislação aplicável.
1.1 O presente Processo de Seleção tem por objetivo selecionar artesãos, trabalhadores manuais e produção associada ao turismo (souvenirs), com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo, para a divulgação e comercialização de produtos artesanais no SHOPPING LIBERTY MALL, localizado no Setor Comercial Norte, Quadra 7, Bloco A – Loja 536.
2.1 Poderão participar da seleção:
I – artesão/trabalhador manual/ produção associada ao turismo, microempreendedor individual (MEI):
II – Assinar Termo de Compromisso.
III – Os selecionados deverão arcar com as despesas de locomoção e alimentação, durante todo o período de exposição, bem como, ter disponibilidade para participar da comercialização por meio de escalas semanais, nos períodos da manhã/tarde (9h as 15h), tarde/noite (15h às 21h) – Segunda a Sábado, a serem definidas pelos artesãos selecionados, sob a supervisão da Unidade de Gestão do Artesanato, da Secretaria Adjunta de Turismo.
3.1 O interessado em participar da seleção deverá preencher o formulário de inscrição, disponibilizado no endereço eletrônico da Secretaria Adjunta de Turismo e enviar os seguintes documentos:
I – artesão/trabalhador manual/produção associada ao turismo (souvenirs), individuais:
3 (três) fotos atualizadas por peça artesanal, de diferentes ângulos, na forma impressa ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico (só poderão ser comercializados os produtos apresentados nas fotos)
3.2 As inscrições serão realizadas no período de 25 de Setembro a 14 de Outubro de 2018, das seguintes formas:
3.2.1 presencialmente, na Unidade de Gestão do Artesanato, Centro de Convenções Ulysses Guimarães, de segunda a sexta, das 09h00min às 17h00min.
3.2.2 pelo site da Secretaria Adjunta de Turismo www.turismo.df.gov.br, “aba” Notícias – preenchendo o formulário disponível das 16h do dia 25/09 até as 23h59 de 14/10/ 2018, e enviando as fotos obrigatórias para o e-mail artesanato.fotos@gmail.com com o seguinte assunto: [SHOPPING LIBERTY MALL – 10ª Edição) no corpo do e-mail informar nome completo do interessado.
3.2.3 A Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do DF, bem como a Unidade de Gestão do Artesanato, não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação e congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência total ou parcial dos dados. O interessado poderá realizar sua inscrição na sede da Unidade de Gestão do Artesanato que fica localizada na Administração do Parque da Cidade (estacionamento 13), diretamente com um servidor.
4.1 Após o período de inscrições, terá início o processo de seleção, que será realizado por Equipe técnica responsável, com participação do Setor de Marketing do Shopping Liberty Mall e um representante da Federação dos Artesãos do Distrito Federal, encarregados de avaliar as fotos dos produtos artesanais, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e documentos solicitados.
4.2 Durante o processo de análise e avaliação dos critérios, a equipe técnica de seleção poderá recomendar adequações ou solicitar comprovação oficial de informações fornecidas pelos participantes.
4.2.1 Itens avaliados no processo de seleção:
4.3 No dia 17/10/2018 será divulgada a lista contendo os nomes dos interessados selecionados e não selecionados.
4.4 Caso o número de interessados selecionados não atinja o número de oportunidades oferecidas, ficará a critério da Unidade de Gestão do Artesanato a seleção de outros artesãos ou trabalhadores manuais, que deverão atender ao estabelecido no item 3.1, até ser atingido o quantitativo de oportunidades disponibilizado.
4.5 No caso da impossibilidade de comparecimento ou ausência de confirmação da participação, o candidato selecionado será automaticamente considerado desistente e o candidato que se classificou na sequência da ordem de pontuação será convocado como substituto da vaga.
4.6 A critério da Unidade de Gestão do Artesanato, poderá ser convidado artesãos que trabalhem com móveis para participarem da ambientação da Loja.
5.1 A vigência do processo seletivo é de 25 de Setembro a 28 de Dezembro de 2018, a partir da publicação deste Processo de Seleção, podendo ser prorrogado por uma vez .
Serão priorizados no processo de seleção, os artesãos, trabalhadores manuais e produtores associados ao turismo que não estejam participando de exposições em Shoppings do Distrito Federal, patrocinados ou não pela SETUL.
Durante o período de exposição e comercialização, os selecionados deverão, obrigatoriamente, seguir as orientações da equipe técnica responsável pela organização física e administrativa da Loja, na disposição dos produtos e dos móveis no espaço, a fim de obter melhores resultados na exposição e comercialização dos produtos. Nos casos em que o artesão não atenda às recomendações, o mesmo será advertido e será notificado a se retirar da exposição.
Nesta 10ª Edição, os artesãos selecionados deverão arcar com as despesas de limpeza da loja, confecção de chaves, extintor de incêndio, embalagens padronizadas para todos os produtos, lâmpadas e outras despesas que possam vir a surgir durante o período, no sentido de adequar a Loja para melhor apresentação dos produtos.
INSCRIÇÃO/SELEÇÃO:
Para realizar a inscrição acesse o formulário https://goo.gl/forms/AfdGbreb044xJmY83
e envie as fotos dos produtos que serão comercializados para o e-mail artesanato.fotos@gmail.com
Período de inscrições: 25/09/2018 a 14/10/2018
Divulgação da lista de selecionados: 17/10/2018
Local: Shopping Liberty Mall – Setor de Diversões Norte, Quadra 2, Bloco D
Vagas: 15 ( quinze) para artesãos, trabalhadores manuais e produção associada ao turismo
TERMO DE COMPROMISSO
O participante selecionado deverá assinar o Termo de Compromisso de Participação estabelecido pela Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer, em reunião a ser realizada antes do evento.
Disposições gerais:
1)Se o candidato selecionado confirmar a presença no evento e não comparecer na data estabelecida, sem apresentar justificativa, o mesmo não poderá participar de qualquer outro evento promovido pela Secretaria no período de 01(um) mês.
2)Ao final do prazo para utilização da Loja, os artesãos deverão, obrigatoriamente, entregar o espaço limpo e organizado.
3)No caso de insuficiência total ou parcial de interessados em participar do evento, no processo de inscrição, o total de vagas ou as vagas remanescentes serão preenchidas por meio de convite, a critério da Unidade de Gestão do Artesanato.
4) Caso, durante o período de comercialização na loja o artesão desista de participar, o mesmo deverá redigir uma carta de próprio punho e encaminhá-la à Secretaria de Turismo, Unidade Geral do Artesanato, justificando sua desistência.
5) Nos espaços disponibilizados, não há lugar fixo para nenhum artesão, cabendo aos técnicos da Unidade de Gestão do Artesanato, a indicação dos espaços a serem ocupados pelos artesãos.
6) As peças produzidas, nas quantidades específicas que forem definidas pela Unidade de Gestão, levando em consideração o tamanho da loja, deverão possuir embalagens e etiquetas e serem entregues, apropriadamente, pelos artesãos/trabalhadores manuais/produção associada ao turismo, juntamente com Notas Fiscais e Termo de Compromisso, devidamente preenchido e assinado.
7) A participação na 1ª reunião para organização e entrada na Loja, ocorrerá no dia 22/10/2018, às 14:30h, com presença obrigatória, não sendo permitida a participação de representante.
8) As peças que exigirem certificação por órgão ou entidade pública deverão ser acompanhadas do respectivo certificado, de acordo com o previsto na legislação aplicável.
9) É de responsabilidade do artesão a conferência da qualidade e integridade das peças que deverão ser entregues no local da exposição.
10) As peças não comercializadas deverão ser guardadas no depósito pelo artesão, seguindo orientação de logística, pela Unidade de Gestão do Artesanato.
11) A Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do DF, bem como a Unidade de Gestão do Artesanato, não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação e congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência total ou parcial dos dados. O interessado poderá realizar sua inscrição na sede da Unidade de Gestão do Artesanato que fica localizada na Administração do Parque da Cidade (estacionamento 13), diretamente com um servidor.
As situações não previstas neste instrumento serão resolvidas pela Unidade de Gestão do Artesanato.
A inscrição implica no conhecimento e concordância dos termos e condições previstos neste Processo de Seleção.
