O artesão interessado em se cadastrar, ou recadastrar, deverá telefonar (61) 9 9158-1232 / 4042-0400 ou comparecer à Coordenação de Promoção do Artesanato com agendamento prévio para demonstração da produção artesanal.
Para fazer seu pré-cadastro você pode acessar o site: www.artesanatobrasileiro.gov.br/acesso
No caso de cadastramento coletivo, o representante da associação ou núcleo de produção deverá entrar em contato para agendar data, horário e local para que os técnicos da Secretaria procedam com a avaliação da produção artesanal do grupo.
No dia agendado, acontecerá a avaliação dos produtos artesanais por uma equipe responsável pela análise e classificação dos produtos considerando a técnica utilizada, matéria-prima e qualidade de acabamento, de acordo com as diretrizes do Programa de Artesanato Brasileiro – PAB;
Se aprovado, o cadastro do artesão será inserido no banco de dados do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro – SICAB, para que a Carteira do Artesão seja emitida e entregue ao interessado.
Documentos e exigências:
Ter 16 anos ou mais;
01 foto 3×4, recente;
RG e CPF (original e cópia);
Comprovante de residência no Distrito Federal, com CEP, atualizado e em nome do interessado a obter a Carteira (original e cópia);
Apresentar 2 peças prontas para venda, de cada técnica a ser cadastrada;
Levar matéria-prima para iniciar a confecção de outro produto ou fazer um vídeo com (para os casos de uma técnica que leva muito tempo para confeccionar);
No caso de renovação, apresentar cópia da última Carteira Nacional do Artesão.
Se o artesão tiver cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) precisará fazer nova demonstração de habilidade quando da renovação da Carteira.
Prazo para entrega da Carteira do Artesão: em até 30 dias úteis.
Validade da Carteira Nacional do Artesão tem validade de 06 (seis) anos e o seu uso é obrigatório em todos os eventos de divulgação, promoção e comercialização do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, e a sua renovação é submetida aos mesmos requisitos previstos no cadastramento.
Agendamento para a emissão da Carteira Nacional do Artesão
A Secretaria de Turismo do Distrito Federal abriu a agenda de 2019 para cadastramento individual e coletivo de artesãos no Distrito Federal. Artesãos, grupos informais, instituições públicas e privadas podem solicitar avaliação da produção artesanal com o objetivo de emitir a Carteira Nacional do Artesão. Os atendimentos individuais são realizados no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Os Grupos recebem visita técnica no local indicado na solicitação. O serviço é gratuito e pode ser solicitado mediante preenchimento e envio do formulário de solicitação de cadastramento.
A Carteira Nacional do Artesão tem validade de 06 (seis) anos, é emitida gratuitamente seguindo as orientações constantes na Base Conceitual do Artesanato Brasileiro, o seu uso é obrigatório em todos os eventos de divulgação, promoção e comercialização do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB. Propicia outras vantagens, tais como: Participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; Participação em oficinas e cursos de artesanato ofertados pelo PAB; Isenção da cobrança de ICMS de produtos artesanais comercializados no Distrito Federal; Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFAe mediante cadastro junto à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
SERVIÇO
Espaço Cultural do Turismo e Artesanato
Coordenação de Promoção do Artesanato
Endereço: Quadra 507 Sul – Bloco C – Entrada pela W2, ao lado do Banco do Brasil – Brasília/DF
Telefone:(61) 9 9158-1232 (cadastramento e renovação)
E-mail: artesanato@setur.df.gov.br
Site: www.turismo.df.gov.br
Dias e horários de atendimento ao público: de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Normas:
Portaria nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018. (Base Conceitual do Artesanato Brasileiro)
