Edital de Chamamento Público n.º 01/2018 – DIATV/SUIT e Minuta do Contrato de Concessão de Uso sobre Imóvel do Distrito Federal
A Subsecretaria de Infraestrutura do Turismo da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer – SUIT/SETUL por meio de Chamamento Público, visa à celebração de contratos de concessão de uso por emissoras de televisão e de frequência modulada de radiodifusão, regendo pelas seguintes normatizações: Lei nº 1.389, de fevereiro de 1997 e no Decreto nº 18.264, de 22 de maio de 1997 e Lei nº 8666/1993.
Edital de Chamamento Público 012018
