Tendo em vista a exiguidade do prazo administrativo para elaboração e publicação de Edital de Chamamento Público a Secretaria de Estado de Turismo, por meio da Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART, fundamentada na Portaria n° 1.007/2018 – Base Conceitual do Artesanato Brasileiro e Trabalhador Manual pelo decreto nº 42.341, de 28 de julho de 2021, disponibilizará 10 (dez) vagas para ocupação de espaço, no Centro Comercial Gilberto Salomão – SHIS QI 5 – Lago Sul, nos dias 03 e 04 de junho de 2023.
O processo de seleção visa garantir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência, com transparência e oferecendo oportunidade a todos. Nesse sentido, a Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART publica em seu site para o conhecimento dos interessados.
Os produtos a serem comercializados deverão, preferencialmente, apresentar atributos culturais e naturais referentes à Brasília. O processo de seleção será realizado por Comissão formada por técnicos da Unidade de Promoção ao Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART e será avaliada prioritariamente, pelos critérios de cultura popular, tradição, originalidade, criatividade, inovação e qualidade.
A relação dos selecionados será publicada no site www.turismo.df.gov.br e os mesmos serão contatados por telefone. Durante a realização do evento, os selecionados deverão obrigatoriamente seguir as orientações da equipe técnica responsável pela organização física e administrativa do evento, na disposição dos produtos e das mesas no espaço, a fim de obter os melhores resultados na exposição e comercialização dos produtos.
DAS INSCRIÇÕES
Os interessados deverão enviar no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) fotografias com boa resolução e qualidade das peças de sua autoria. A seleção será realizada de acordo com a criatividade e originalidade da produção e referência a cultura popular (só poderão ser comercializados os produtos apresentados nas fotos). As inscrições serão realizadas no período de 12 a 17 de maio de 2023, da seguinte forma:
Pelo site da Secretaria de Turismo do Distrito Federal, www.turismo.df.gov.br, preenchendo o formulário disponível das 18:00 horas do dia 12 de maio até as 23:59 horas do dia 17 de maio de 2023 e enviando as fotos obrigatórias para o e-mail artesanato.foto@setur.df.gov.br, com o seguinte assunto: (FEIRA DA LUA – 02ª EDIÇÃO) E NO CORPO DO E-MAIL INFORMAR NOME COMPLETO DO INTERESSADO.
O envio das fotos dos produtos a serem comercializados, deve obedecer rigorosamente o período de inscrição, critério adotado para participação no processo seletivo.
A Secretaria de Estado de Turismo do DF, bem como a Coordenação de Promoção do Artesanato, não se responsabilizam por inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação e congestionamento das linhas, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência total ou parcial dos dados. O interessado poderá realizar sua inscrição na sede da Coordenação de Gestão do Artesanato, SDC – Eixo Monumental Lote 5 Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Ala Sul – 1º Andar, Brasília – DF.
Todas as perguntas obrigatórias deste formulário deverão ser respondidas para que o interessado seja habilitado para esta seleção.
Link de inscrição:
Após preencher o link de inscrição, não se esquecer de apertar “enviar” para concluir a inscrição.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DE ARTESÃO/ ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SEGMENTO DO ARTESANATO | MÍNIMO | MÁXIMO |
Referência à cultura popular (inspiração nos elementos da cultural local, com utilização de técnicas e materiais daquela região) | 0 | 25 |
Criatividade (originalidade, não seguindo as normas preestabelecidas e nunca imitando o que já foi feito repetidas vezes por outros artesãos) | 0 | 15 |
Linguagem própria (estilo reconhecido como uma forma de expressão do autor). | 0 | 15 |
Artesanato de Tradição (modo de fazer que seja transmitido de geração em geração e representam o local). | 0 | 25 |
Expressão Contemporânea | 0 | 10 |
Incorporação de novos elementos e linguagens entre a cultura tradicional e a cultura moderna, possibilitando a construção de novas identidades. | 0 | 10 |
TOTAL GERAL | 100 |
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DO TRABALHO MANUAL | MÍNIMO | MÁXIMO |
Criatividade | 0 | 25 |
Expressão contemporânea (produtos com elementos de afirmação de um estilo de vida moderno) | 0 | 15 |
Consciência ambiental (utilização de material reciclado e/ou aproveitamento de resíduos com outras formas de valorização do modo de vida sustentável) | 0 | 15 |
Apresentação (material de suporte: embalagem, etiquetas, rotulo, cartão). | 0 | 10 |
Qualidade do Produto (acabamento, material utilizado) | 0 | 25 |
Produto associado ao turismo de Brasília – possui atributos/características culturais da região ou apresenta iconografia de Brasília | 0 | 10 |
TOTAL GERAL | 100 |
. Todas as inscrições habilitadas serão avaliadas e classificadas seguindo a ordem decrescente das notas finais.
. Cada inscrição será avaliada por, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão de Seleção.
. A nota final será obtida a partir do cálculo da média aritmética simples entre as notas dos avaliadores.
. Serão desclassificadas as candidaturas que não obtiverem a nota final mínima de 30 (trinta) pontos.
. Será eliminada em qualquer fase da Seleção a candidatura que tiver sua atuação e/ou material comprovadamente associado ao desrespeito aos direitos humanos.
. Havendo empate na totalização dos pontos, o desempate beneficiará o candidato que tenha apresentado maior pontuação nos critérios I e II, sucessivamente, de cada tabela. Caso nenhum dos critérios acima elencados seja capaz de promover o desempate, será considerada como critério final de desempate a idade do participante, dando-se preferência ao mais idoso.
. O resultado inicial da etapa de Classificação será registrado em Ata e divulgado pela SETUR/DF no site www.turismo.df.gov.br, fazendo constar na publicação:
I – nome do Artesão Individual, manualistas e Entidade Representativa do Segmento do Artesanato;
II – nota obtida na avaliação;
Ao candidato será facultado pedido de reconsideração à Comissão de Seleção, no prazo de 05 (cinco) dias, incluindo-se o dia da publicação do resultado inicial da etapa, mediante apresentação de justificativa.
O pedido de reconsideração deve estar devidamente assinado pelo candidato e deve ser encaminhado para o e-mail (artesanato@setur.df.gov.br).
O pedido de reconsideração não fundamentado não será aceito.
A SETUR/DF analisará os pedidos de reconsideração e julgará os referidos pedidos de reconsideração nos casos procedentes de reavaliação.
Caso a nota reavaliada seja inferior à nota inicial da etapa de seleção, será mantida a nota dada originalmente pela Comissão.
Após analisados os pedidos de reconsideração, à SETUR/DF publicará no site www.turismo.df.gov.br resultado dos mesmos e a homologação do resultado final do Edital, do qual não caberá qualquer recurso.
O Artesão ou Manualista selecionado confirmar a participação no evento e não comparecer na data estabelecida, sem apresentar justificativa, não poderá participar de qualquer outro evento promovido pela Secretaria de Estado de Turismo no período de 02 (dois) meses.
SOMENTE ADMITIR-SE-Á A CANDIDATURA DE:
CRONOGRAMA
Período de inscrições: 12 a 17 de maio de 2023
Divulgação da lista provisória selecionados: 19 de maio de 2023
Prazo para recurso: 19 e 25 de maio de 2023
Divulgação da lista definitiva: 26 de maio de 2023
Centro Comercial Gilberto Salomão – SHIS QI 5 – Lago Sul
Data do evento: 03 e 04 de junho de 2023 (sábado e domingo)
Horário de funcionamento: das 10:00 às 19:00 horas
VAGAS
Vagas previstas: 10 (dez)
Artesão individual: 5 (cinco) vagas
Entidades Representativas do Segmento do Artesanato: 2 (duas)
Manualista: 3 vagas
DISPOSIÇÕES GERAIS:
Brasília, 10 de maio de 2023.
Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART
Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal – SETUR/DF